Segundo a Agência Senado, a proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.
O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas.
Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em Plenário requerimento de pelo menos 27 senadores.
Projeto que criminaliza homofobia no Brasil será arquivado - Terra BrasilO regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas.
Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em Plenário requerimento de pelo menos 27 senadores.
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