Juiz determina que Maia desista da reeleição: Jovair pode ser a opção do Planalto e do PSDB – Politica
Juiz determina que Maia desista da reeleição: Jovair pode ser a opção do Planalto e do PSDB – Politica
Jovair Arantes pode se tornar a opção viável para o PSDB e talvez a única que atenda as demandas do Planalto depois que Juiz determinou que Maia desista do processo. Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de duas ações no Supremo Tribunal Federal
O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.
A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017.
O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.
Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.
Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.
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