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http://questaobrasil.com.br - Proibição de amianto no Brasil   depende de decisão do STF

Congresso aprovou lei que regulamenta o uso do produto em 1995, mas a lei foi questionada no Supremo Tribunal Federal e nunca foi julgada.
Depois da condenação de dois empresários do ramo de materiais de construção, ontem, na Itália, muitos brasileiros se perguntaram sobre a situação do amianto no nosso país. É proibido ou não é?

Há anos, o dia a dia do aposentado Eliseu Simões ficou mais difícil. "Só de conversar sinto falta de ar, andando, até pra tomar banho e secar, sinto falta de ar já", relata. Ele foi diagnosticado com asbestose, doença que causa uma espécie de endurecimento do pulmão e diminui a capacidade respiratória. Eliseu processa, com mais 50 pessoas, a empresa em que trabalhava.

Nós podemos encontrar amianto em qualquer cidade do país. Ele está nas peças de carros, nas pastilhas de freio e juntas de motor. E também na casa de muita gente, é usado na fabricação de telhas e caixas d'água. Mas especialistas dizem que o perigo maior é para quem trabalha diretamente com o produto.

"O individuo que manipula o amianto, comparado ao indivíduo que não trabalha com amianto, ele tem risco de quase 50 vezes mais de ter câncer de pulmão", explica Hermano de Castro, pesquisador da Fiocruz.

O instituto que representa o setor no Brasil diz que a indústria já se adequou. "O passado do amianto realmente fazia mal à saúde, como outros produtos. À partir de 1960, quando se conheceu os malefícios, a indústria brasileira estabeleceu controles rígidos, porque é um orgulho ter os controles que o Brasil tem", garante Marina Júlia de Aquino, presidente do IBC.

Ontem, na Itália, dois ex-diretores da multinacional Eternit foram condenados a 16 anos de prisão. Eles foram acusados de provocar a morte de 2.100 pessoas que tiveram contato com amianto em seus materiais de construção.

No Brasil, o congresso aprovou em 1995 uma lei que regulamenta o uso do amianto, mas a lei foi questionada no Supremo Tribunal Federal. Até hoje o caso não foi julgado. "A maioria dos países caminhou para o banimento. Só o Brasil ainda hesita, por uma série de razões, em relação a essa questão", afirma o advogado Leonardo Amarante.

Crédito: G1

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