Reinaldo

Estado Laico | Jesus Cristo é o Senhor | Questão Brasil | STF permite ensino religioso nas escolas públicas


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os professores de escolas públicas podem pregar suas crenças na sala de aula. Os ministros da Corte analisaram um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não confessional". Ou seja, sem vinculação a uma religião específica, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das concessões religiosas. A ação foi impetrada pela Procuradoria para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas.

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Questão Brasil - 09/04/2019

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