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MPF não apresenta provas, pede condenação de Lula e joga responsabilidade para Sérgio Moro | Real Madrid CF Brasil

MPF aponta Lula como beneficiário de R$ 3,7 milhões, na forma da aquisição e reforma de um tríplex em Guarujá, e do armazenamento de seu acervo pessoal, MPF defende que o ex-presidente deva pagar o valor integral dos desvios apurados entre a OAS e a Petrobras como suposto comandante do esquema. 

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, também foi alvo de um pedido de multa, mas como havia pago mais de R$ 29 milhões relativo a outro julgamento da Lava Jato, o valor pedido caiu para R$ 58,4 milhões. 

Embora não tenha um acordo de colaboração premiada com Léo Pinheiro, da OAS, o MPF sugeriu que a pena do empreiteiro seja reduzida pela metade por ele ter confessado os crimes em interrogatório e "prestado esclarecimentos" à Justiça. Leia-se citou Lula.
 

Brasília - O procurador Deltan Dallagnol participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), campus Asa Norte (José Cruz/Agência Brasil)


Em uma espécie de confissão explícita da falta de provas robustas para sustentar sua tese, o MPF afirma que, no caso, "a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória e, tendo ela como pano de fundo, medir adequadamente o ônus da acusação, mantendo simultaneamente todas as garantias da defesa." 

O MPF menciona uma decisão da ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão, quando a magistrada defendeu que "em crimes graves e que não deixam provas diretas, ou se confere elasticidade à admissão das provas da acusação e o devido valor à prova indiciária, ou tais crimes, de alta lesividade, não serão jamais punidos e a sociedade é que sofrerá as consequências." Sérgio Moro, agora responsável pela Lava Jato, foi o assessor de Rosa Weber no "mensalão". 
 Fonte: Procuradores querem regime fechado e multa de 87 milhões para Lula — CartaCapital

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Questão Brasil - 09/04/2019

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