O Programa Nacional de Desestatização incluiu quatro aeroportos que vão passar por concessão na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). São eles: Aeroportos Internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no Ceará. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos explorados nos aeroportos, sob a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
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