Reinaldo

Nova regra implantada por Joaquim Barbosa no STF agiliza julgamentos de políticos

É com esse novo modelo que a corte deverá lidar, já neste primeiro semestre, com a leva de casos fruto da Operação Lava Jato, que apura corrupção na relação da Petrobras com empreiteiras. Fala-se no envolvimento de até três dezenas de parlamentares com o escândalo.

"A turma é muito mais ágil que o plenário, agora muito mais produtivo, aliviado que foi desses julgamentos", diz o ministro Marco Aurélio Mello, entusiasta da mudança.

Presidida por ele, a Primeira Turma julgou 12 ações penais e decidiu sobre 33 inquéritos desde junho. Antes da alteração no regimento, Marco Aurélio reclamava que tinha mais de cem processos prontos para julgamento que não entravam na pauta do Pleno.

Uma das críticas feitas ao novo modelo de julgamento é que a análise por um colegiado menor comprometeria o direito de defesa. Segundo ele, isso não ocorre. "O cidadão comum é julgado por um juiz singular", compara.
Nova regra no STF agiliza julgamentos de políticos - 05/01/2015 - Poder - Folha de S.Paulo

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