Reinaldo

Validade sobe de 5 para 10 anos - Governo altera regulamentação sobre passaportes

A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União que modifica as regras para expedição dos documentos.

Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares.

As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto.
Governo altera regulamentação sobre passaportes - Economia - Estadão

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Questão Brasil - 09/04/2019

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