Ato Institucional No. 5: Parlamentares promovem ato pela democracia e criticam defensores da ditadura
Ato Institucional No. 5: Parlamentares promovem ato pela democracia e criticam defensores da ditadura
Deputados e senadores lembraram o Ato Institucional nº 5 (AI-5), assinado em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Arthur da Costa e Silva.
Um dia depois da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), senadores e deputados organizaram um protesto na Câmara dos Deputados.
Pelo ato, os governantes passaram a ter poder absoluto para punir “subversivos” do regime militar e o Congresso Nacional foi fechado.
“O Congresso foi ferido pela ditadura. A Casa permaneceu fechada por nove meses”, lembrou o deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara.
Assim como Couto, a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH do Senado, destacou que as recomendações feitas no relatório da CNV precisam ser seguidas para que o país não viva um retrocesso da democracia.
Uma das recomendações é a desmilitarização da polícia.
“Não podemos mais conviver com uma polícia que pratica atos de violência”, disse. “Parte da polícia ainda pratica atos, como torturas, que têm tirado a vida de muitos brasileiros e brasileiras, de muitos jovens”.
Parlamentares promovem ato pela democracia e criticam defensores da ditadura | Agência BrasilUm dia depois da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), senadores e deputados organizaram um protesto na Câmara dos Deputados.
Pelo ato, os governantes passaram a ter poder absoluto para punir “subversivos” do regime militar e o Congresso Nacional foi fechado.
“O Congresso foi ferido pela ditadura. A Casa permaneceu fechada por nove meses”, lembrou o deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara.
Assim como Couto, a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH do Senado, destacou que as recomendações feitas no relatório da CNV precisam ser seguidas para que o país não viva um retrocesso da democracia.
Uma das recomendações é a desmilitarização da polícia.
“Não podemos mais conviver com uma polícia que pratica atos de violência”, disse. “Parte da polícia ainda pratica atos, como torturas, que têm tirado a vida de muitos brasileiros e brasileiras, de muitos jovens”.
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