O Censo do IBGE 2010 mostra que mais de 11 milhões de pessoas vivem nos chamados aglomerados subnormais no país.
O goveno federal disponibilizou R$ 1,8 bilhões para a defesa civil que pode utilizar os recursos pelo cartão de pagamento de defesa civil.
Técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil se reúnem hoje (27) e amanhã (28) em Belo Horizonte com prefeitos de cidades mineiras atingidas pelas chuvas este mês. O objetivo, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, é estudar formas de apoio e trabalho entre os órgãos de Defesa Civil estadual e municipais.
Será apresentada uma cartilha com informações sobre acesso, por parte dos municípios, a recursos de transferências voluntárias – os chamados convênios, destinados a obras de caráter preventivo. Os prefeitos vão receber ainda orientações sobre a elaboração de planos de trabalho, obras que podem ser custeadas pelo ministério e prestações de contas (inicial e final).
A ideia, segundo a pasta, é orientar os municípios para evitar erros nas solicitações e, assim, dar mais agilidade e transparência aos processos, evitando que recursos públicos sejam mal empregados.
Dados da Defesa Civil de Minas Gerais indicam que 93 cidades já foram atingidas pelas chuvas de dezembro – 31 deles decretaram situação de emergência. Ao todo, 7.759 pessoas estão desalojadas e 335, desabrigadas. Segundo o órgão, 31 pessoas ficaram feridas e duas morreram em razão dos alagamentos e deslizamentos de terra.
Fonte: Agência Brasil
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