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Orçamento da União 2012:Acordo pode garantir aumento real para aposentados #QuestãoBrasil @Reinaldo_Cruz @BUG_SPL @QB_7


Comissão vota parecer preliminar do Orçamento da União para 2012

Aposentado em Brasília
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta manhã para discutir e votar o parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012. Um acordo entre os líderes garantiu a manutenção, hoje, do quórum obtido ontem. Os líderes acordaram também que o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiria no parecer preliminar a possibilidade de ampliar os recursos do INSS para permitir o aumento real das aposentadorias.

O acordo fechado nesta quarta-feira não trata do percentual de reajuste – o parecer preliminar não costuma dimensionar as despesas públicas. Segundo o texto assinado pelos líderes, a definição do aumento sairá das negociações do governo com as centrais sindicais, que costumam ser intensificadas no início do ano.

Votação
O acordo celebrado entre os líderes foi uma tentativa de reduzir os obstáculos para a votação do parecer preliminar hoje. O texto foi entregue por Chinaglia no dia 20 de outubro, e desde então vem enfrentando resistência de alguns parlamentares, insatisfeitos com a principal novidade do relatório: as emendas de iniciativa popular.

Arlindo Chinaglia (PT/SP)
De acordo com o parecer, municípios com até 50 mil habitantes poderão propor uma emenda diretamente ao Orçamento da União, em valores que vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil. A emenda será escolhida em audiência pública na Câmara Municipal da cidade.

Alguns deputados acreditam que a emenda enfraquece o mecanismo de representação popular, no qual o parlamentar é que faz a intermediação entre as demandas do município e o Orçamento federal.

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita, porém, que as críticas ao mecanismo das emendas populares são pontuais e que o parecer preliminar será votado hoje. “Se houver problema, vamos a voto. O Plenário é que vai decidir”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
 

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Questão Brasil - 09/04/2019

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