RT:Jorge Hage confirma irregularidades em convênios do Ministério do Esporte #QuestãoBrasil @Reinaldo_Cruz @Blogdozurc
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Jorge Hage |
As irregularidades em convênios do ministério com organizações não governamentais (ONGs) são “ponto pacífico”, e o que estava em questão não era isso, “mas sim o recebimento de dinheiro, de propina, de comissão pelo ministro. Há muito tempo nós já vínhamos apontando irregularidades, e não há nenhuma dúvida a respeito”, disse Hage.
De acordo com o ministro, as irregularidades estavam ocorrendo porque não havia tradição alguma de convênios com ONGs, nem com prefeituras, “nem com nada no Brasil, até oito anos atrás. “Operações, controladoria, Polícia Federal, é coisa nova. Decreto dando transparência aos convênios é coisa que entrou em vigor em janeiro deste ano. Portal da Transparência, dando conhecimento ao mundo inteiro dos gastos com dinheiro público, é coisa de cinco anos para cá. Nada disso existia, e as instituições vêm criando esses instrumentos e se fortalecendo, aprendendo a trabalhar juntas: controladoria, polícia, Ministério Público, coisa que nunca tinham sido feito antes”.
Por isso, Hage diz não ser de estranhar que a cultura da corrupção estivesse espalhada pelos órgãos públicos. Mas assinala que “nós estamos vivendo um processo de transformação, sem dúvida alguma”. Como parte desse processo, é que a CGU divulgou hoje o relatório da Avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal, em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE, responsável pelo estudo.
O documento elogia os esforços do governo federal no desenvolvimento de instituições e práticas que melhoram o nível de integridade de toda a administração pública. Segundo o estudo, na última década o Brasil “progrediu imensamente” na luta contra a má conduta no setor público. Porém, ainda há espaço para melhorias nos procedimentos de detecção e prevenção de atos indevidos praticados por funcionários públicos.
Com o relatório, pela primeira vez o sistema de integridade de um país membro do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) é submetido a um processo de revisão por seus pares, por meio da OCDE.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, destacou durante a apresentação do documento que “o Brasil tem demonstrado comprometimento com a reforma do setor público para prevenir a corrupção”. Segundo ele, “há muito ainda a ser feito, mas isso não deve ofuscar o enorme progresso já alcançado. A disposição do Brasil de ser analisado por seus pares, em uma questão sistêmica tão importante quanto a da integridade pública, destaca seus crescente papel nos debates e processos decisórios internacionais”.
A avaliação da OCDE concentrou-se em quatro áreas principais: a promoção da transparência e o envolvimento dos cidadãos; a implementação de sistemas de controle interno baseados em risco; a incorporação de elevados padrões de conduta entre os funcionários públicos; e melhorias da promoção de integridade nas contratações públicas.
A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia de mercado, sediada em Paris. Os representantes dos países membros se reúnem para trocar informações e definir políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e o desenvolvimento dos países membros.
Fonte: Agência Brasil
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