Afastamento de Witzel foi reavaliado e mantido pelo STJ - Toffoli não decidiu antes

Toffoli pode aguardar essa definição do colegiado do STJ ou decidir sobre o pedido da defesa de Witzel antes disso.

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COMPETÊNCIA – Como se trata de um pedido de suspensão de liminar, a competência para análise é da presidência do STF.



A defesa de Witzel questiona o afastamento por meio de decisão monocrática, e não de um colegiado, e antes do recebimento de denúncia, que tornaria o governador réu.


O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir sobre o pedido apresentado pela defesa de Wilson Witzel contra a liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do RJ. O afastamento, determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, será reavaliado nesta quarta (2) pelo Órgão Especial do mesmo tribunal, que reúne os 15 ministros mais antigos da Corte.


Fonte: TRIBUNA DA INTERNET | Afastamento de Witzel será reavaliado pelo STJ nesta quarta-feira, se Toffoli não decidir antes

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Questão Brasil - 09/04/2019