Senado aprova Coaf na Fazenda e Moro diz que mais à frente tentará reverter

A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Senado aprovou nesta terça-feira (28) a versão vinda da Câmara da medida provisória da estrutura ministerial, tirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do guarda-chuva do Ministério da Justiça e enfraquecendo o titular da pasta, Sergio Moro, que também assinou a carta de Bolsonaro ao Senado.
A aprovação ocorreu após apelos de Bolsonaro, que chegou a enviar carta para convencer os senadores a aprovar a proposta —que prevê o órgão de inteligência sob a alçada do Ministério da Economia. O presidente temia o risco de a MP inteira expirar, invalidando a redução de 29 para 22 ministérios implantada no começo do mandato.

CONTER O PSL – O governo teve dificuldade para conter senadores do próprio PSL, que queriam mudar o texto para atender à reivindicação de Moro, que considera o Coaf estratégico no combate à corrupção.

Se a medida provisória sofresse mudanças, porém, precisaria voltar à Câmara, pondo em risco a versão completa da MP, incluindo o enxugamento de pastas —já que ela perderia validade em 3 de junho.

Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 29 deram voto para deixar o Coaf com o ministério de Moro.

MORO VENCERIA – Senadores favoráveis a Moro fizeram questão de atribuir a derrota do ministro a Bolsonaro. De olho nas redes sociais, quem mudou de posição foi ao microfone se justificar. O texto-base foi aprovado inicialmente em votação simbólica.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu votação nominal, em uma manobra para impedir que os destaques que tratam do Coaf também pudessem ser votados nominalmente.

Pelas regras do Senado, uma segunda votação nominal só pode acontecer uma hora depois de uma primeira. Mas alguns senadores alegavam que, se a votação fosse nominal, teriam que votar contra o apelo de Bolsonaro. No final da votação, os senadores a favor do Coaf com Moro que pediram que os votos deles fossem consignados.

DEVOLUÇÃO – Em 1º de janeiro, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o da Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia.

O governo se viu numa encruzilhada e, nos últimos dias, passou a contrariar seus aliados e redes sociais e começou a defender que o Senado aprovasse o texto como saiu da Câmara para não ter o risco de ver toda a estrutura de governo desfeita.

Se o texto fosse alterado no Senado, teria que voltar à Câmara e ser aprovado até segunda-feira (3), quando perderia a validade. O centrão já havia emitido sinais de que não estava disposto a votar novamente a matéria. Se a MP caducasse, os atuais 22 ministérios voltariam a ser os 29 do governo Michel Temer.

DESCONFORTÁVEL – Procurado por senadores para confirmar sua assinatura na carta sobre a votação da medida provisória que reorganiza o governo, Sergio Moro afirmou considerar a derrota “um pouco desconfortável”.

De acordo com senadores que contataram Moro, o ministro disse que “mais adiante” pode tentar “trazer o Coaf de volta para o ministério da Justiça”. Segundo o ex-juiz, sua decisão foi baseada na convicção do governo de que havia grande risco de “perder a MP inteira”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi a melhor solução, para que a MP não caducasse. A Câmara errou ao tirar o Coaf do Ministério da Justiça, mas o ministro Paulo Guedes já se comprometeu a manter a equipe de Moro. Se não o fizer, ficará desmoralizado. (C.N.)
Deu na Folha


TRIBUNA DA INTERNET | Senado aprova Coaf na Fazenda e Moro diz que mais à frente tentará reverter

Comentários

Questão Brasil - 09/04/2019