José Dirceu está confiante em que vai ser solto de novo pelo STJ ou pelo Supremo

Após longa e cansativa viagem de carro desde Brasília, e com cinco horas e meia de atraso, José Dirceu de Oliveira e Silva apresentou-se nesta sexta-feira, dia 17, à Polícia Federal em Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contrato da Petrobrás, obedeceu a uma ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O magistrado havia dado prazo para Zé Dirceu se entregar até as 16 horas desta sexta.
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Na sede da PF na capital paranaense também está preso desde 7 de abril de 2018 o ex-presidente Lula, cumprindo pena inicial de 12 anos e um mês de reclusão – imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato -, e reduzida para 8 anos e dez meses pelo Superior Tribunal de Justiça.

JURISPRUDÊNCIA – A prisão do ex-ministro foi decretada pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre, na sessão desta quinta-feira, 16. Os desembargadores negaram embargos de Dirceu e mandaram prendê-lo, seguindo jurisprudência do Supremo que autoriza execução provisória de pena de condenados em segunda instância.

O ex-ministro foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro. A Lava Jato sustenta que Zé Dirceu pegou propinas em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, quando o petista, então réu em outra ação penal, a do Mensalão, já não ocupava cargo no governo Lula.

A força-tarefa do Ministério Público Federal revela que parte dos valores do contrato da Petrobrás, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da área de Serviços da Petrobrás, e parte a Zé Dirceu.

DE JATINHO – Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber R$ 700 mil – o restante teria sido usado para bancar despesas com uso de aeronaves em mais de 100 vôos realizados pelo ex-ministro.

Em outra ação penal da Lava Jato, Zé Dirceu está condenado a uma pena mais grave ainda, 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes da viagem para se entregar à Polícia Federal, Dirceu gravou uma mensagem dizendo confiar nos recursos que fará ao STJ e ao Supremo, onde Dias Toffoli conseguiu libertar o ex-ministro “de ofício”, ou seja, concedendo-lhe um habeas corpus que a defesa de Dirceu nem havia solicitado, vejam a que ponto de desfaçatez chegou a Justiça brasileira. (C.N.)
Deu no Estadão


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Questão Brasil - 09/04/2019