Em meio à crise dos laranjas, o líder do PSL propõe extinção do Fundo Eleitoral

Na semana em que um ministro foi demitido e outro está ameaçado de ter o mesmo fim por causa de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL, o líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), apresentou um projeto de lei que propõe a extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O Fundo Eleitoral, como é mais conhecido, foi usado para abastecer as candidaturas sob suspeita. Atualmente, as campanhas políticas são financiadas por recursos deste fundo, do Fundo Partidário e de doações de pessoas físicas.

SEM OBRAS – Ao justificar a proposta, Olímpio argumenta que o Fundo, criado em 2017, retira recursos que seriam destinados a emendas parlamentares, dinheiro usado por deputados e senadores para fazer obras em seus redutos eleitorais.

“Ora, não nos parece razoável nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou no projeto.

“Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É um iniciativa minha”, disse o senador à Folha.

MOMENTO PROPÍCIO – No entanto, Olímpio admite que “o momento está propício” para discutir o tema. “Nos casos que estão aí manifestos em inúmeros partidos, está cada vez mais clara a falta de critérios na própria lei e ainda a imoralidade de usar recurso público, no caso, R$ 1,750 bilhão [total de recursos do fundo]. A lei é absolutamente aberta, a distribuição é feita ao bel prazer do dirigente partidário”, afirmou Olímpio, que também é presidente do PSL em São Paulo.

Na segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

DISCURSO DE ÉTICA – O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha presidencial de Jair Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Além disso, integrantes do governo dizem acreditar na queda do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Reportagem da Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL, partido de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (21), o ministro do Turismo recorreu ao foro especial e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar perante a corte. O ministro é alvo direto da apuração da Promotoria mineira.

BRECHAS NA LEI – O senador Olímpio disse que a legislação atual tem brechas que permitem que os recursos eleitorais abasteçam candidaturas de laranjas.

“Você pode falar ‘é logico que era uma candidatura [de] laranja’. O recurso teve a destinação, foi utilizado, mas, na verdade, estava ali um guarda-chuva para a campanha dos marmanjos.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um projeto importantíssimo, que merece aplausos. Infelizmente, jamais será aprovado. Os políticos brasileiros não têm interesse em moralizar as eleições. (C.N.)
Daniel Carvalho/ Folha

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Questão Brasil - 09/04/2019