Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU

A Petrobras negou hoje (11) que a existência de Sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance), constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na edição deste domingo.

Em nota, a empresa refutou o título da matéria Petrobras Paralela e a expressão rede de empresas classificando de termo pejorativo e de duplo sentido. “Não se trata de uma rede de empresas, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito”, explicou a nota.

Para a companhia, "não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs -, em que a Petrobras não tenha participação acionária -, observarem o regime jurídico aplicável à companhia”, analisou a empresa.

A Petrobras contestou ainda a definição de expansão descontrolada na criação das SPEs. “Pelo contrário, todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade a sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável”, informou.

A empresa destacou também que - se o tipo de negócio se mostrar necessário - no futuro não deixará de adotar o modelo. “Caso volte a necessidade de utilização deste modelo de negócio, a Petrobras não hesitará em adotá-lo”, garantiu.

A nota termina com a informação de que a empresa vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses órgãos. “E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos”, concluiu.
Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU | Agência Brasil

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Questão Brasil - 09/04/2019