Governadores do Maranhão e Goiás discutem reforma do ICMS via @Reinaldo_Cruz

O Governador Marconi Perillo se reuniu com a Governadora Roseana  Sarney
A governadora Roseana Sarney e o governador de Goiás, Marconi Perillo, discutiram nesta terça-feira (9) a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

A reunião ocorreu no Palácio dos Leões, em São Luís. “Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois Estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os Estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.
O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos Estados a fim de atrairem novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.
Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada.

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Questão Brasil - 09/04/2019