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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Empresas propuseram pagar R$ 897,9 milhões para encerrar investigações relacionadas à Operação Lava Jato

Quatro empresas propuseram pagar R$ 897,9 milhões para firmar 16 acordos que encerram investigações relacionadas à Operação Lava Jato no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça-feira, propuseram acordos a Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca. 
Os acordos estão sendo analisados pelo plenário do Cade nesta quarta-feira. Segundo o Broadcast apurou, pelo menos dois dos seis votantes deverão ser contra a homologação por entenderem que o valor é muito baixo, mas a tendência é que eles sejam aprovados. 
O maior montante será pago pela Odebrecht, R$ 578,1 milhões em seis processos diferentes. A construtora OAS propôs o pagamento de R$ 175,1 milhões, a Andrade Gutierrez, de R$ 75 milhões, e a Carioca Engenharia, de R$ 68,9 milhões. 
Conforme antecipou o Broadcast, os acordos propostos envolvem processos que investigam cartéis em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014, urbanização de favelas no Rio de Janeiro, licitações de ferrovias, obras da Petrobras e da usina de Angra 3. Ao fecharem acordo, quando assinam esse tipo de compromisso, as empresas se livram de multas ainda maiores e encerram os processos contra elas. 
Em troca, colaboram com as investigações. Há dois tipos de acordos que podem ser firmados pelo Cade: leniência e Termos de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC). 
Os 16 analisados pelo órgão antitruste são TCCs, em que cada empresa terá um “desconto” de 15% a 35% na multa que pagaria se fosse condenada ao final do processo. Mais de uma empresa pode firmar TCC em um mesmo processo, mas o “desconto” é maior para quem assina o acordo primeiro, o que gera uma corrida para conseguir punições mais brandas. 
Praticamente todos os processos no Cade no âmbito da Operação Lava Jato foram originários de acordos de leniência, que, diferentemente do TCC, é firmado uma vez, na abertura do processo, com a primeira denunciante. Nesse caso, a empresa que faz a denúncia pode ficar livre de pagar qualquer multa.

Futuro ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas


O anúncio de Azevedo e Silva foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. Na Marinha, Ilques Barbosa Júnior substituirá Eduardo Bacellar Leal Ferreira; no Exército, Edson Leal Pujol assumirá no lugar de Eduardo Villas Bôas; e na Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti substituirá Nivaldo Luiz Rossatto. 
Os atuais comandantes das Forças Armadas estão nos cargos desde janeiro de 2015, nomeados pela então presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

STF desarquiva inquérito de Aécio sobre desvios de dinheiro em Furnas


Gilmar Mendes arquivou o processo que parecia encerrado, mas a segunda turma desarquivou e deu 60 dias para PGR concluir as investigações do caso. Aécio Neves sempre foi protegido do Judiciário, mesmo diante de tantas evidências contra ele, hoje Senador e eleito Deputado Federal por MG na próxima legislatura, o político mineiro mantém o foro privilégiado.

Investigado por fraude, tráfico de influência e caixa 2 vai comandar o segundo maior orçamento do Governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu a indicação do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para assumir o Ministério da Saúde em seu governo, apesar de pesarem acusações sobre ele, e ressaltou que a indicação foi da bancada da saúde na Câmara dos Deputados e de entidades do setor. Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni, Tereza Cristina, Luiz Henrique Mandetta... Aquele discurso ANTI CORRUPÇÃO de Bolsonaro não durou nem ate a sua posse. O discurso nunca foi contra a corrupção. O Presidente eleito é fruto do sistema, a cada dia fica claro que não vai combate lo. Já é o quarto nome indicado que está sendo investigado. Quando Perguntado sobre as investigações que pesam contra o deputado Mandetta, escolhido para ministro da Saúde, Jair Bolsonaro respondeu: “Ele nem é réu ainda. O que está acertado entre nós? Qualquer denúncia ou acusação que seja robusta, não fará parte do governo". Após confirmação de Mandetta, cai definitivamente o discurso de Bolsonaro de intolerância com corrupção. Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período no qual foi secretário.
via Bolsonaro defende indicação de Mandetta para Saúde apesar de denúncia — EXAME

Jair Bolsonaro confirma mais um investigado para o seu ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. Investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois, Luiz Henrique Mandetta é confirmado por Bolsonaro como futuro ministro da Saúde, o suspeito, digo ministro, vai comandar o segundo maior orçamento da esplanada dos ministérios.
via Bolsonaro confirma Luiz Henrique Mandetta como futuro ministro da Saúde — EXAME

Goiás e Vila Nova tem o que comemorar dentro de realidades distintas

Enquanto o Presidente do Goiás reconhece que o clube demorou muito (3 anos) para retornar a Série A, o técnico do Vila Nova faz questão de salientar que o torcedor do Tigrão tem pouco a lamentar e muito o que comemorar porque nunca o Colorado fez tantos pontos na competição e esteve tão perto do acesso... É bom lembrar que os pontos conquistados este ano não são cumulativos para a próxima temporada. Começa tudo do zero. Hemerson Maria tem razão neste ponto, afinal de contas o Tigrão nunca foi tão competitivo e até temido pelos concorrentes quanto neste período em que ele está à frente do clube. Isso é fato.

Rico e com uma estrutura invejada até pelos maiores clubes do Brasil, o Goiás demorou mesmo voltar a elite do futebol brasileiro, nunca antes na história do campeonato da Série A o Esmeraldino ficou tanto tempo longe da primeira divisão.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Governador eleito Ronaldo Caiado diz que negocia com governo federal solução para dividas


Faltando um mês para assumir o cargo, ele ainda não definiu os secretários.

GOVERNO BOLSONARO TEM GRANDES NOMES, MAS FALTA O PLANO


Hoje no Dinheiro na Conta, Thais Herédia fala sobre a nomeação do economista Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras e os reflexos desta decisão para o mercado.

Fernando Haddad vira réu pela 1ª vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu nesta segunda-feira, 19, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber 2,6 milhões de reais da UTC para saldar dívidas de campanha.
via Haddad vira réu pela 1ª vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — EXAME

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Cuba anuncia saída do Mais Médicos por discordar de declarações de Bolsonaro. Presidente eleito oferece asilo aos que quiserem ficar

A questão em aberto é como será a transição no atendimento. Os médicos cubanos estão alocados em vagas rejeitadas pelos brasileiros. 
Milhares de comunidades e pequenas cidades do interior do país vão ficar sem médicos agora, porque, como é do conhecimento de todos, cerca de 90% dos formados em Medicina no Brasil preferem atuar nos grandes centros e não querem nem saber de ir para o interior. Num primeiro momento a saída de cubanos do Mais Médicos deve atingir as regiões Norte e Nordeste, além das periferias das regiões metropolitanas das grandes cidades. Índios também serão prejudicados.
Governo cubano afirma que declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro são ameaçadoras e inaceitáveis. "Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", diz Havana, ao justificar saída do Programa Mais Médicos.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Carta contra MP 844 do Saneamento ganha novas adesões

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto da MP 844/2018 Paulo Câmara e Márcio França estão entre os governadores que assinaram o documento. O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram, na manhã desta terça (13), a carta já assinada por outros 22 governadores
via Carta contra MP do Saneamento ganha novas adesões — Flávio Chaves

Fim melancólico do "Tempo Novo": Governo de Goiás atrasa parte dos salários dos servidores públicos


85% do total já foi pago e o restante vai ser pago de acordo com cronograma estabelecido.

Chantagem do Judiciário pelos privilégios! Fux condiciona fim do auxílio-moradia à sanção do reajuste para o STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira, dia 12, à TV Globo que os juízes não receberão cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento for confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – aos magistrados será revogado. “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux, relator de ações que tratam do auxílio no STF.

Na última semana, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os ministros do STF – o vencimento passará de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil a partir do ano que vem se o presidente Michel Temer sancionar o projeto. Embora o Supremo tenha recursos no próprio Orçamento para pagar o reajuste, a questão preocupa o governo federal porque o aumento é automático para a magistratura e integrantes do Ministério Público. Além disso, também reflete no teto do funcionalismo público.

LIMINARES – O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste de 16,38%. O benefício, atualmente em cerca de R$ 4 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares (decisões provisórias) concedidas pelo ministro Fux em 2014. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentaram o benefício a todos os integrantes com base nas liminares.

Para que o benefício deixe de vigorar para todos, basta que as liminares também sejam regovadas. A expectativa inicial era de que as ações sobre a validade do auxílio-moradia fossem julgadas no plenário pelos 11 ministros do Supremo. Nessa hipótese, o fim do auxílio dependeria de a maioria do STF concordar com a revogação do benefício. O ministro Fux pode, numa decisão individual, revogar as liminares que estenderam o benefício, mas não deu detalhes sobre como e quando fará isso. De qualquer forma, ainda será necessário que o plenário do Supremo se manifeste sobre a validade do benefício.

DEBATE – Também nesta segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes defendeu o reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados da Corte, mediante o debate sobre o fim do auxílio-moradia. Para Gilmar, o reajuste é constitucional e se aplica na emenda que estabelece o teto de gastos. “Quando nós encaminhamos a questão do reajuste, houve um entendimento que também haveria a queda do auxílio-moradia e de outros penduricalhos. Esta foi a orientação e creio que será esta a orientação a ser seguida”, afirmou.

“O fato é que não haverá aumento de despesas. Nós vamos ter de nos adaptar. Estamos cumprindo rigorosamente a Constituição”, acrescentou o ministro, durante lançamento da segunda edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, do qual é coautor. Sobre a possibilidade da queda do auxílio-moradia não compensar o reajuste, Gilmar limitou-se a dizer que esta é uma questão “complexa”.
Por Mariana Oliveira/ G1/ TV Globo http://www.tribunadainternet.com.br/fux-condiciona-fim-do-auxilio-moradia-a-sancao-do-reajuste-para-o-stf/

Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha, identificados pela área técnica do tribunal. Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais detectou 17 possíveis irregularidades
via Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas — VEJA.com

Bittar diz que reforma do sítio de Atibaia foi “super dimensionada”

O empresário Fernando Bittar afirmou em interrogatório nesta segunda-feira, dia 12, perante a juíza Gabriela Hardt que as obras do sítio de Atibaia – pivô da terceira ação penal da Operação Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente Lula – ‘são simples’ e foram ‘super dimensionadas’. Na avaliação do empresário, proprietário formal do imóvel, ‘não são obras de valores vultuosos’. A reforma e melhoria do sítio teriam sido providenciadas como propina a Lula das empreiteiras Odebrecht e OAS.

Bittar, Lula e outros 11 são réus nesta ação por corrupção e lavagem de dinheiro. A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Segundo os investigadores, parte do valor de propinas da Odebrecht e da OAS para Lula – R$ 870 mil -, foi lavada mediante a realização das obras, construção de anexos e outras benfeitorias.

CUSTOS – Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Lava Jato, questionou Bittar se ele sabia o valor gasto por Bumlai na obra. “Não, não tenho ideia. Eu vim saber depois nos autos”, declarou. “Volto a falar, as obras são simples, foram superdimensionadas, porque elas não são obras de valores vultuosos. Nada que assuste aos olhos”, afirmou Bittar. A juíza afirmou que ‘só na parte do Bumlai existe uma planilha bem detalhada de custos que dá R$ 150 mil’. “O senhor acha que isso é baixo?”, quis saber.

“Não, não acho um valor baixo, doutora, pelo amor de Deus. A gente não pode menosprezar essa questão do dinheiro e orçamento, haja vista o valor do sítio, mas se tratando do que precisava fazer e com o empresário que é o Bumlai, eu falei: ‘ele tem condição de fazer, eu não teria condições de fazer uma obra’”, disse. Gabriela perguntou ao empresário se ele achava ‘normal’ um amigo fazer uma obra de R$ 150 mil sem cobrar nada.

BENEFÍCIO – “Não, não acho normal, tanto é que eu tenho outra propriedade e ninguém fez uma obra para mim. Foi um caso…”, afirmou Bittar. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”, afirmou. A magistrada emendou. “Mas foi na sua propriedade, o benefício foi para o senhor.”

“Sim. Na minha cabeça, eu imaginava que isso eles teriam que pagar. Eu estava cedendo um espaço para eles construírem alguma coisa”, declarou o empresário. Fernando Bittar contou que, após comprar o sítio, pensou ‘somente umas adaptações que não seriam muitas, eram adaptações para receber o nosso pessoal’. “Ia ser um sítio de convivência”, contou. “Era muito pouco (investimento), vamos dizer num primeiro momento, uns R$ 20 a 30 mil. Mas sabendo que sempre ia tendo obras ao longo do sítio, que foram ocorrendo e eu gastei mais do que isso”, disse.

ACERVO – Durante o interrogatório, o empresário citou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, vítima de um AVC. Bittar narrou acontecimentos que, segundo ele, ocorreram ‘no fim de 2010’. “O meu pai, com a questão de estar em Brasília com eles (família Lula), começou a conviver com um drama que eles estavam passando lá, que era a questão do acervo (presidencial). Eles tinham uma grande quantidade de coisas que eles precisavam trazer e eles não sabiam para onde, não tinha aonde. Isso estava chegando já no final”, relatou.

“Quando nós efetivamos a compra do sítio, meu pai comunicou à dona Marisa: ‘olha, eu comprei um sítio para nossa família e eu estou colocando à disposição para vocês darem uma olhada no acervo’. Eu fui lá fazer as obras quando eu comprei, mas foram as pequenas obras, eram obras de acessibilidade, eu fiz alguns pisos, calçamentos, iluminação, troca de fios, toda aquela coisa de manutenção, porque o proprietário já estava aquele ano inteiro sem dar aquela manutenção”, relatou.

De acordo com o empresário, Marisa foi ao sítio depois da compra. “Eles ficavam muito em Brasília, meu pai, ela, inclusive, o Bumlai, ficavam lá em Brasília. Meu pai falou: ‘olha, a tia Marisa está indo para São Paulo, ela vai ver o sítio e ela vai dar uma olhada para ver se cabe os pertences dela. Inclusive, o senhor Bumlai vai também para conhecer, porque ele é um engenheiro, ele tem condições de ver, dimensionar’.”

PROJETO – Bittar prosseguiu. “Eu acho que nesse dia foram a tia Marisa, o Bumlai, mais uma pessoa, um sócio, um empresário, não lembro, estava junto com o Bumlai, não sei dizer o nome dele, e dimensionou o que precisava. Eles viram, olharam o sítio, viu que não dava para fazer as coisas.” O empresário relatou que ele e Marisa foram à casa de seu pai em São Vicente.

“Olha, não dá, vamos ter que fazer uma obra, um projeto’. A interlocução sempre foi muito meu pai e ela. Eles estavam muito juntos, já era final do ano, final de governo. Eu, além dessa compra do sítio, eu estava no fim de ano de empresa, era muito corrida a minha vida também”, disse. “Eu lembro que meu pai comunicou que ia ter uma intervenção, que precisava fazer algumas obras e que a tia Marisa ia tocar a obra e Bumlai seria essa pessoa que iria fazer e o único pedido que meu pai tinha feito é que fosse uma obra híbrida, que não fosse obra que descaracterizasse o sítio.” O empresário declarou que ‘começou a obra através do senhor Bumlai’.

“BOA RELAÇÃO” – Fernando Bittar afirmou que ‘tinha uma relação boa’ com o pecuarista, ‘porque a gente convivia lá em Brasília com ele, conhecia ele, tinha confiança para ele fazer esse projeto’. “O Bumlai levou uma equipe dele que não sei dizer por que, mas foi uma equipe que começou a obra atrás da casa, começou a fazer alicerce e começou a dar muito problema com as equipe dele. Era uma equipe bagunceira, que fazia arruaça, bebiam”, disse.

Gabriela Hardt perguntou ao empresário se ele ou Marisa tinham aprovado o projeto. “Quem cuidava de tudo, tinha autonomia para cuidar dada pelo meu pai era a tia Marisa. Falou: ‘pode fazer o que você achar interessante’. O que tinha pré-combinado era o que que a gente gostaria que não fosse”, afirmou.

ODEBRECHT – Após a saída da equipe de Bumlai, a Odebrecht passou a fazer as obras do sítio. Fernando Bittar declarou que comunicou à Marisa o problema com os funcionários do pecuarista. “Ele (Bumlai) prontamente mudou a equipe, tirou essa equipe e pôs uma nova equipe para trabalhar. Eu não vi mais o Bumlai lá. Teve um intervalo que a gente deixou de ir, porque juntou com reveillon, fim de ano de empresa. Mas a única coisa que chama atenção é que era uma nova equipe que estava trabalhando, maior e mais profissional”, disse.

O empresário declarou que ‘nunca soube’ que era uma equipe da Odebrecht. “Na minha cabeça era equipe dele.” Bittar afirmou que não sabia como eram feitos os pagamentos. “Dra, é minha tia, é minha mãe, era meu tio, meu pai, são pessoas que a gente estava num momento da vida que a gente todos ali empolgados com uma compra. A gente estava numa fase tão…”, afirmou. “Teve um descaso da minha parte por não ter tido, aprendi, nas duras penas, estou aprendendo. Hoje já não faço nada com esse coração aberto que fazia antigamente, porque a gente viu as consequências disso.”

OAS –  Fernando Bittar afirmou, na audiência, que a cozinha do sítio ‘era um problema’, pois era pequena. O empresário contou que, durante um almoço, ele e a mulher comunicaram que reformariam a área. Segundo o empresário, ele disse à mulher que faria ‘uma cozinha do nosso bolso para gente conseguir arcar com essas despesas’. A mulher, então, chamou uma arquiteta amiga e fez um projeto, com um contrato.

“Começou já um pouco de problema para mim, porque a minha Tia Marisa e a minha esposa já começaram ‘não gostei disso, não gostei daquilo’. Começou aquela coisa de não gostar, não gostar. Ela chegou e falou: ‘vocês me permitam que eu possa fazer um projeto para vocês?’. Eu falei: ‘a senhora está autorizada, sim, a fazer’. Me gerou um problema familiar, minha esposa ficou chateada comigo, inclusive. Ela começou também a frequentar menos o sítio a partir desse período”, contou.

NOTA – De acordo com o empresário, o projeto ‘foi completamente vetado pela Tia Marisa’. “Ela não gostou, ela falou: ‘eu não quero isso aqui, isso aqui é muito simples, eu quero um negócio legal, eu quero um negócio bacana, eu quero um negócio que a gente tenha um encontro familiar’.” Fernando Bittar afirmou que ao ver ‘crédito de Nota Fiscal Paulista’, descobriu uma ‘nota da Kitchens de valor alto’. A OAS comprou mobiliário para a cozinha na empresa.

“Me chamou atenção. Eu falei com o Paulo (Gordilho, ligado à OAS): ‘Paulo, tem uma nota no meu nome’. Ele falou: ‘vem para cá, a gente conversa’. Antes disso, eu falei com a Tia Marisa: ‘tem uma nota lá, eu não consigo pagar aquela nota’”, contou. Segundo o empresário, Dona Marisa lhe disse. “Deixa que a gente vai ver”, afirmou. “Ficou naqueles ‘vamos ver’. Ela me falou: ‘não se preocupe, deixa que eu resolvo isso’. Na minha cabeça, ela ia pagar a obra e ela que pagou a obra.”

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COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN, QUE DEFENDE LULA

“O depoimento de Fernando Bittar não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia. Os depoimentos também evidenciaram que o ex-presidente Lula não tinha conhecimento e não teve qualquer relação com intervenções realizadas nesse sítio de Atibaia durante o período em que exerceu o cargo de presidente da República. Toda a prova coletada na ação, inclusive depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, demonstrou, ainda, que não existe qualquer relação entre contratos da Petrobrás e o sítio e as intervenções realizadas na propriedade, tornando evidente o despropósito da acusação apresentada no processo e seu direcionamento à Lava Jato de Curitiba.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em sua ignorância juridica, Fernando Bittar pensa que está salvando Lula, mas está destruindo a si mesmo. Pode passar de testemunha a cúmplice, de uma hora para outra. Seria melhor se dissesse que presentou dona Marisa com o sítio... (C.N.)
Por Julia Affonso, Paulo Roberto Netto e Ricardo Brandt/ Estadão http://www.tribunadainternet.com.br/bittar-diz-que-reforma-do-sitio-de-atibaia-foi-super-dimensionada/

Após repercussão negativa, Bolsonaro recua e manterá Trabalho com status de ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que o Trabalho não perderá o status de ministério, mas será fundido com outra pasta, que ainda não foi definida.
via Bolsonaro afirma que manterá Trabalho com status de ministério — VEJA.com

Reforma Trabalhista | nenhum resultado prático ao país, além do desastre para o trabalhador





Reforma trabalhista reduziu renda, não gerou emprego e precarizou trabalho
Meta de Temer era abrir 2 milhões de vagas após redução dos direitos: não chegou nem a um quarto do previsto

A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT - conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores - completa um ano neste domingo (11).

Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram confirmadas e a reforma, que retirou direitos fundamentais dos brasileiros, só serviu para agravar a crise do emprego e renda. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados.

Com a falsa promessa de ser uma “vacina” contra a diminuição da oferta de vagas, a proposta de reforma atendeu a interesses do mercado financeiro e dos empresários, segundo o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Essa tentativa de alterar a CLT vem de muito tempo. Não é uma coisa recente. Entretanto, desde a redemocratização, os empresários e o mercado não conseguiram reunir os elementos para aprovar a mudança, que seriam: uma bancada no Congresso com esse objetivo, força política na sociedade brasileira e uma dificuldade do movimento sindical de resistir ”, disse Verlaine. 

Para enfraquecer os sindicatos, a reforma atacou a fonte de financiamento das entidades. “Houve uma queda de mais ou menos de 80% da arrecadação dos sindicatos com o fim da contribuição obrigatória. Isso desequilibrou bastante as negociações”, afirmou.

As mudanças aprovadas há um ano, segundo Verlaine, alteraram radicalmente as características da CLT e abriram espaço para a precarização dos empregos. 

“Sai a consolidação das leis do trabalho e entra a consolidação das leis de mercado. A legislação vigente privilegia o patrão e o mercado em detrimento do trabalhador”, resumiu o analista político. A criação de novas modalidades de contratação, com flexibilização aguda dos direitos trabalhistas, salários menores e pouca margem para negociação, dão a tônica da reforma.

A reforma trabalhista contribuiu ainda para ampliar os impactos da crise econômica, o que atrapalha qualquer perspectiva de retomada do crescimento da atividade econômica, segundo a economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais de Economia de Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

“Esses contratos têm uma renda muito instável. Se você têm uma renda instável, você não planeja o futuro. Não tem perspectiva de assumir qualquer tipo de compromisso, contratação de crédito. Isso tem impacto sobre o consumo, a produção e o investimento. As medidas [da reforma] não têm condições de contribuir para que se retome a atividade econômica”, constata.

Renda 

Segundo a pesquisadora Marilane, uma das mudanças da reforma trabalhista mais aplicadas nos acordos coletivos dos últimos 12 meses, por parte dos empregadores, foi a instituição do banco de horas.

Para os trabalhadores com carteira assinada, isso teve um impacto direto na remuneração pois afetou o pagamento de horas extras. “O banco de horas substitui as horas extras, que para boa parte dos trabalhadores já foi incorporada ao salário. Então teve uma queda de renda familiar. Isso é grave porque dois terços do produto nacional vem do consumo das famílias. Quando o consumo das famílias reduz em função da queda da renda familiar, o impacto é muito grande, disse.

Aposentadoria

O advogado Guilherme Portanova, especialista em direito previdenciário, aponta o reflexo da reforma trabalhista nas aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual de crescimento da arrecadação líquida das contribuições, descontadas dos contracheques e recolhida pelas empresas, teve redução de 58%, na média de nove meses após a implantação da reforma, comparando com o mesmo número de meses antes da reforma. 

“A redução no ritmo de crescimento da arrecadação tem a ver com o desemprego em alta e, em boa parte, com a precarização do trabalho gerado pela reforma da CLT”, analisa. Antes da reforma, a arrecadação líquida média era de R$ 29,7 bilhões com um crescimento de 5,39%. Após a entrada em vigor das novas regras, a média ficou em R$ 30,4 bilhões, ou seja, o crescimento ficou em 2,25% apenas.

Ações na Justiça

Um levantamento apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o número de novos processos trabalhistas caiu 36,2% com a reforma. De janeiro a setembro de 2017, as varas do trabalho protocolaram 2,01 milhões de ações. Já entre janeiro de setembro de 2018, com a reforma em vigor, foram 1,28 milhão. 

Para Estanislau Maria de Freitas Júnior, advogado especialista em Direito do Trabalho, pela USP, e em Políticas Públicas, pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), essa redução é reflexo da mudança que desequilibrou a correlação de forças entre empregador e trabalhador.

“As empresas continuam cometendo irregularidades e não cumprindo a lei. Mas com a reforma ficou mais arriscado para o trabalhador entrar com a ação por conta da regra nova, que obriga a parte que perde a ação a pagar as custas do advogado da outra parte. Essa é uma prática do direito civil que foi importada para o direito trabalhista na reforma”, disse.

Vagas

O principal argumento do governo Temer para aprovar a reforma com cortes de direitos foi a geração de empregos. A estimativa do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, era de 2 milhões de vagas nos dois primeiros anos. A tese é parecida com a frase que o presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em agosto, na sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo. “O trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), derrubam a tese em tom de ameaça. Nos 12 primeiros meses, o saldo de vagas geradas no país foi de 372 mil, ou seja, faltaram mais de 620 mil oportunidades de trabalho para chegar na meta de 1 milhão estimada pela equipe de Temer para o primeiro ano.

“Foi um resultado pífio e muitas das vagas geradas são de emprego intermitente, ou seja, o trabalhador foi contratado, porém, pode ser que ele nem tenha sido convocado para trabalhar. Ou seja, continuou sem a renda”, disse Verlaine.

De acordo com o técnido do Diap, o trabalho intermitente, que estabelece a possibilidade de pagamento das horas efetivamente trabalhadas, de acordo com a convocação do empregador, é um indicativo forte da precarização do trabalho. “Para conseguir uma renda, ele terá que trabalhar em vários lugares diferentes. E sem garantia de quanto vai receber”, disse.

Outro problema relacionado ao emprego intermitente é a contribuição para o INSS. Segundo a regra do governo, a contribuição mínima tem como referência o salário mínimo, que está em R$ 954. Se o trabalhador intermitente não consegue atingir este valor de renda por mês, ele terá que fazer uma contribuição complementar da diferença para o INSS.

“Imagine como é grave. Além de ficar com a renda comprometida naquele mês, ele pode ficar em débito com o INSS, caso não faça a contribuição extra, e perder este tempo na contagem para a aposentadoria”, explica o especialista em direito previdenciário, Guilherme Portanova.

Por Juca Guimarães/ Brasil de Fato

Juíza nega a Lula novo depoimento no caso do terreno do Instituto

A juíza Gabriela Hardt negou novos interrogatórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao empresário Paulo Melo na ação sobre supostas propinas da Odebrecht – que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo.
via Juíza nega a Lula novo depoimento no caso do terreno do Instituto — EXAME

Globo já tem um presidente: Moro!



O Fantástico abriu 20 minutos para que Sérgio Moro, Presidente da Justissa, desfilasse seu Português tosco, sua dialética de rábula e seu EGO colossal.

Vinte minutos em televisão é uma eternidade!

Ele deu IBOPE: pegou com 16 pontos e levou para 20!

Magnífico!

O que significa a Globo conceder 20 minutos do Fantástico a um Ministro da Justiça?

Significa que a Globo, agora, tem um Presidente para chamar de seu!

Só tem um pequeno problema.

Um probleminha...

Qual?

A TV Afiada sabe...

MP 844 do Saneamento gera acirrado debate na Câmara Federal

Está em debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Medida Provisória 844 que trata de uma nova política envolvendo o saneamento básico. Há setores sindicais bastante contrários a esta medida. Renata Valim, funcionária da Corsan em Osório e secretária-geral da Frente Nacional dos Urbanitários (FNU), ligada à CUT, está na Capital Federal atuando na defesa da não aprovação […]
via MP do Saneamento gera acirrado debate na Câmara — www.litoralgaucho.com www.gastaomuri.com

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Avaliação da entrevista de Sérgio Moro ao Fantástico: "mandou muito mal"


Poliana Abritta ao ainda juiz Moro: "O senhor disse na coletiva que todos terão os direitos garantidos pela lei. E o presidente eleito disse que ia colocar um ponto final em qualquer tipo de ativismo no Brasil"

Césio 137 em Goiânia: a cronologia do maior desastre radiativo do Brasil


A BBC reconstitui a linha do tempo do acidente radioativo com imagens de arquivo, entrevistas e o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica.

Fakenews ou chicana Presidencial com os ambientalistas? Para O Globo, Maitê Proença esta cotada para o Ministério do Meio Ambiente

O Presidente eleito sempre disse que só "TÉCNICOS" serão chamados para ocupar os ministérios. 👉🇧🇷 
Então devemos acreditar que essa notícia do colunista Ancelmo Goes em O Globo é uma daquelas Fakenews sem nexo... É isso ou Bolsonaro pretende fazer exatamente o oposto do que pregou em campanha...

Leia mais... blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/o-nome-de-maite-proenca-e-cotado-para-pasta-de-meio-ambiente.html 

Sérgio Moro cita biografia dando a entender que Onyx e Guedes não devem ter vida longa no novo governo e por coerência Temer sequer será convidado

Nas entrelinhas da entrevista a Poliana Abrita, entende se que Michel Temer não terá cargo no Governo nem que Bolsonaro quisesse e que Onyx Lorenzoni não terá vida longa na Casa Civil. É isso produção ou entendemos errado o "risco a biografia?
O Futuro ministro da Justiça, juiz federal Sergio Moro afirma que se houver denúncias de corrupção consistentes, membros do alto escalão do novo governo devem ser afastados. Bolsonaro lhe garantiu que ninguém será protegido... Então o futuro Presidente, por coerência, não deverá sequer convidar Temer, Malta, Onyx e...

SERGIO MORO ENTREVISTA EXCLUSIVA ao FANTÁSTICO


Entrevista com o futuro ministro da Justiça e Segurança.
Sérgio Moro explica o que pretende fazer para reduzir a criminalidade no Brasil.

BADERNA DA VIDA MODERNA (Quadro dos compadres)



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domingo, 11 de novembro de 2018

JOGAÇO INCRÍVEL NA GRANDE FINAL DA LIBERTADORES 2018 ENTRE ARGENTINOS


Boca e River empatam EM 2 A 2 no primeiro clássico da final da Libertadores da América. Toda a expectativa de que seria um grande jogo se confirmou e com dois gols pra cada lado, os gigantes argentinos seguem para a segunda partida com a decisão do título completamente em aberto.
Toda polêmica em torno das irregularidades cometidas pelo River na semifinal foram completamente esquecidas por todos, desde os dirigentes da Conmembol que rasgaram o próprio regulamento, até a mídia mundial que preferiu focar na importância e grandeza do confronto entre dois dos maiores clubes argentinos pela primeira vez decidindo o título continental.

Botafogo 2 x 1 Flamengo - O investimento do Flamengo não se traduz em títulos e mais uma vez vai ficar só no "cheirinho"


A diretoria do Flamengo na figura do seu Presidente Bandeira de Melo sempre que pode enaltece a gestão fazendo questão de frisar que existirá um Flamengo antes e outro depois da atual administração do clube. O Flamengo é um time de alto investimento, e nos últimos anos até flertou com títulos e fez boas competições, mas sem levantar taças importantes com frequência, a torcida acaba ficando frustrada com a zoação dos adversários e o baixo retorno do time dentro de campo.

ROLÊ NO SALÃO DO AUTOMÓVEL: O QUE TE AGUARDA!





Venham comigo ver o que está aguardando vocês no Salão do Automóvel de São Paulo 2018! 

DIAS DO EVENTO
Qui 08 Nov: 13:00 - 22:00
Sex 09 Nov: 13:00 - 22:00
Sab 10 Nov: 13:00 - 22:00
Dom 11 Nov: 13:00 - 22:00
Seg 12 Nov: 13:00 - 22:00
Ter 13 Nov: 13:00 - 22:00
Qua 14 Nov: 13:00 - 22:00
Qui 15 Nov: 13:00 - 22:00
Sex 16 Nov: 13:00 - 22:00
Sab 17 Nov: 13:00 - 22:00
Dom 18 Nov: 11:00 - 19:00

Preços: a partir de R$ 27,50

Salão do Automóvel SP 2018 - Novidades da Volkswagen


O Virtus GTS 1.4 TSI vai matar o "Novo Jetta" , desde que sua base seja a do Virtus Highline. Assim, teremos uma veiculo com melhor relação peso/potencia e com saidas de ar condicionado para o banco traseiro e trocas de marchas no volante, inexplicavelmente extirpadas no "Novo Jetta".

GOLS DESTE SÁBADO 10/11/2018 PELO BRASILEIRÃO E FUTEBOL EUROPEU


O grande destaque deste sábado de futebol fica por conta do título do Fortaleza dirigido por Rogério Ceni. A conquista é o maior feito de um clube cearense, o primeiro título nacional do estado e o maior do Fortaleza em 100 anos de história.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Governo Bolsonaro deve ou não priorizar o Mercosul?





Afinal, quais são os prós e contras do Mercosul?
O bloco econômico voltou à pauta do dia após a declaração do possível futuro superministro da economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.
Em entrevista a uma jornalista argentina, ele afirmou que nem o Mercosul nem a Argentina devem ser prioridades da nova administração.
A BBC News Brasil explica os lados positivos e negativos do bloco econômico, formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – suspensa por tempo indeterminado desde 2016. A Bolívia, por sua vez, tem o "status" de Estado Associado em processo de adesão.

Bolsonaro diz que pode indicar mais quatro ministros até sexta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta terça-feira, 6, em coletiva de imprensa após sair do Comando da Marinha, em Brasília, que pode anunciar novos nomes para compor o futuro governo até sexta-feira. Ele também voltou a dizer que o quadro ministerial final pode contemplar 17 pastas.
via Bolsonaro diz que pode indicar mais quatro ministros até sexta-feira — EXAME

Há erros de português nos textos de Bolsonaro e de Sérgio Moro? Descubra

No dia 1º de novembro de 2018, o eleito Presidente da República Jair Bolsonaro registrou no Twitter: “O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
via Há erros de português nos textos de Bolsonaro e de Sérgio Moro? Descubra — EXAME

Ministros do STF defendem reforma política e descartam Constituinte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam nesta terça-feira, 6, a necessidade de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro, ao participarem do evento 30 anos da Constituição Federal, em Brasília
via Ministros do STF defendem reforma política e descartam Constituinte — EXAME

“Não é uma novidade para o juiz Sérgio Moro fazer política”, ironiza o Senador Romero Jucá


Um dos políticos mais experientes do atual Congresso, o senador Romero Jucá (MDB-RR) não se arrisca a traçar um prognóstico sobre o juiz Sérgio Moro…
via “Não é uma novidade para o juiz Sérgio Moro fazer política”, diz Jucá — EXAME

Proposta de reforma da previdência deve vir de Bolsonaro, diz Eunício

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.
via Proposta de reforma da previdência deve vir de Bolsonaro, diz Eunício — EXAME

domingo, 4 de novembro de 2018

Dono da Cacau Show estreia amanhã em reality show sobre empresas


São Paulo – Estreia nesta segunda-feira (5) o reality show “1 por Todos”, que será transmitido pela TV Bandeirantes. No programa, os participantes terão que desenvolver um produto para uma grande empresa no Brasil. 
via Dono da Cacau Show estreia amanhã em reality show sobre empresas — EXAME

Governo Bolsonaro: o Brasil que o presidente vai herdar


Herança maldita ou bendita? Qual vai ser o país que Jair Bolsonaro vai receber quando tomar posse como presidente, em janeiro de 2019? A BBC News Brasil mergulhou nos números para mostrar um retrato do Brasil em 5 áreas fundamentais: saúde, educação, segurança pública, corrupção e economia.

Tema da redação do Enem foi decidido no meio do ano, diz ministro


O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”, foi escolhido há cerca de quatro meses pelos técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  
via Tema da redação do Enem foi decidido no meio do ano, diz ministro — EXAME

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

As dificuldades operacionais da proposta de juntar ministérios — Por Míriam Leitão


A fusão de ministérios tem pontos positivos e outros polêmicos. Até representantes dos produtores rurais criticam a proposta de juntar as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, por exemplo. Outras junções vão provocar dificuldades operacionais para serem implantadas. Um caso confuso é na área da educação, que juntaria também a Cultura e os Esportes.…
via As dificuldades operacionais da proposta de juntar ministérios — Míriam Leitão - O Globo

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